Imputabilidade por Renda para Pessoa Física
No Brasil, a violência perdeu os limites e os pudores. É tão presente em nosso cotidiano que a assimilamos como parte natural da vida. Em Salvador, os índices de violência cresceram absurdamente nos últimos anos. O governo, claro, não reconhece que perdeu o controle, e usa o velho argumento de que isso é um reflexo da falta de políticas sociais dos governos passados, blá, blá, blá...
É o velho fetiche da luta de classes. Qualquer coisa é analisada pela ótica do capital, sendo que O Capital, óbvio, é a versão pós-moderna do capeta. Quando o filho de Eike Batista se envolveu num acidente com um pedreiro, muitos correram para alardear o embate entre o herdeiro da maior fortuna do país contra um pobre trabalhador. Tudo, claro, antes de qualquer coisa que indicasse quem foi o imprudente da história. E, caso alguma perícia aponte que o imprudente foi o pedreiro, dirão que foi tudo armação financiada pelo capital. Então, o mais rico sempre será o culpado, mesmo se estiver com a razão.
Cria-se, então, um ser imaculado: o desprovido de capital. Proletário, operário, trabalhador, enfim, qualquer que seja a denominação da classe, ela sempre portará todas as virtudes. Curiosamente, sempre será denominada por alcunhas que mostram esforço, como "trabalhadores", criando uma falsa antítese com a classe dominante, pejorativamente chamada de elite (como se o CEO de uma mega empresa não trabalhasse). Essa classe trabalhadora, então, carrega em si o que de melhor o ser humano possui. Mas eis que o nosso bom selvagem se depara com a sociedade movida pelo Capital e... desvirtua-se. Presssionado, vai contra sua natureza e passa a atuar como agente do lado negro da força. Vira bandido, mas os culpados são o Capital e sua elite. Nesse cenário, o criminoso é quase um Robin Hood fazendo justiça social. Tira do opressor para dar ao oprimido, que, no caso, é ele mesmo.
Assim moldamos nossa visão de sociedade. O bandido virou uma vítima social e nós, as verdadeiras vítimas da violência, viramos os algozes. Recentemente uma amiga foi assaltada. Um dos vagabundos disse a ela que não era desonesto, era trabalhador, apenas assaltava por uma necessidade social! Pronto! Os sociólogos conseguiram ensinar Rousseau às massas! Viva a revolução! Conversando com um amigo da polícia militar, ele disse que esses casos dão um desestímulo enorme porque ele prende o cara, entrega na delegacia, e uma semana depois o cara tá na rua cometendo o mesmo crime. São aqueles casos incríveis que vemos de bandidos que já tiveram 23 passagens pela polícia e nada.
Com base nessa sociologia da vontade de potência do oprimido, eu tenho uma proposta mais legal: criar o IRPF - Imunidade por Renda para Pessoa Física. Seria categorizar os crimes permitidos de acordo com o nível de opressão social do indivíduo, e indexado às faixas do imposto de renda. Funciona assim:
- Quem tivesse na maior faixa do imposto de renda teria tolerância zero. Se cometer qualquer crime é cadeia sem direito de defesa. Afinal, se o cara tem dinheiro, é criminoso por safadeza mesmo.
- Nas faixas intermediárias, o cara pode cometer delitos leves, sem exagerar. Aí podemos aplicar penas alternativas, socio-educativas, colocar o cara pra dar aula de artesanato com resto de garrafa pet, essas coisas.
- Já o cara que tá na faixa de isento, esse tá liberado! Pode barbarizar à vontade! Afinal, ele é uma pobre vítima dessa sociedade cruel e opressora.
- E, por fim, temos o exepcional caso do cara na faixa de isenção e que não teve pai. Esse é sem limites. Porque, claro, se ele não teve a referência do totem regulador da figura paterna, não é justo cobrá-lo enquadramento nos limites do tabu. Então, vale estuprar a mãe, a vó, a enteada...
Enquanto pensarmos no bandido como um consequência do sistema, é esse caos atual que teremos. Acho que devemos pensar no indivíduo como o resultado das suas escolhas pessoais, como o produto do exercício da sua liberdade. Já que o ponto de vista atual não está dando muito certo, por que não tentar o outro ponto de vista, né?